13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
02/04/2025
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/04/2025
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Abril de 2025
Presidente: Diego Gomes Felipe
Estiveram presentes os parlamentares: Camilla Araujo Braz, Maria Aparecida de Souza Oliveira (cida de Gesser), Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, José Wellington Uchôa de Lima, Zilfran Ferreira de Araújo, João Torres da Silva, Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), Liciane Oliveira da Silva, Pablo Mychel Neves da Silva, Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), Antonio Savio Sobreira, Maria Sheila Alcantara Palacio, José Willamys de Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, y, s, o, n, , l, u, i, s, , b, a, r, r, e, t, o, , l, i, m, a, ,, , l, i, n, d, o, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, , o, l, i, v, e, i, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , b, e, n, i, g, n, o, , d, e, , s, a, l, e, s, , n, e, t, o, , (, l, o, u, r, o, , d, a, , b, a, r, r, a, )
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Sheila Alcantara Palacio, que LUCIANO MORATO MAGALHÃES- NATURAL DE JUAZEIRO DA BAHIA, Denominação de logradouros públicos nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Alyson Luis Barreto Lima, que ALTERA A LEI N° 1.028 DE JULHO 2005, DE VIAS PÚBLICAS DE LOTEAMENTO LOGOA PARK II CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouros públicos nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo (pedro Uchoa), que DENOMINA VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO LEAL VILLE-BAIRRO AREIAS II, CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento de Pesar nº 203 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer A SENHORA MARCONIA E FAMÍLIA, ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA. QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E O DA FAMÍLIA ENLUTADA., Requerimento nº 204 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS (BIRICA), QUE DEUS A RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA E AMIGOS., Requerimento nº 205 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR WEBER TEIXEIRA- GERENTE DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (IGUATU) SOLICITANDO DE IMEDIATO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NA CE 378, QUE LIGA DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR AO SITIO AROEIRAS, Requerimento nº 206 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA- SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ALENCAR, ATENDENDO UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PRINCIPALMENTE OS MAIS CARENTES, Requerimento nº 207 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS RAFAEL SENA E RAMON SENA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU PAI SENHOR BERNARDINO SENA NETO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUNTADA, Requerimento nº 208 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE JUNTO A ENEL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO POÇO PROFUNDO BAIRRO ALTO DA GANGORRA (ALENCAR), ONDE FOI PERFURANDO UM POÇO , PELO GOVERNO DO ESTA E JUNTO AO SAAE A INSTALAÇÃO DE UM DO POÇO PROFUNDO NO SITIO VARZINHA PARA ABASTECER O BAIRRO ALTO DA GANGORRA( ALENCAR), QUE ESTA SENDO ABASTECIDO POR UMA AGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE., Requerimento nº 209 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM A EMPRESA TERCEIRIZADA,. CONSIDERANDO QUE NÃO FOI ENCONTRADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que INCLUI FESTA DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE SUASSURANA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ALTERA A NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CEARÁ PARA POLÍCIA MUNICIPAL DE IGUATU-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 203 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que Requer A SENHORA MARCONIA E FAMÍLIA, ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA. QUE DEUS CONFORTE O SEU CORAÇÃO E O DA FAMÍLIA ENLUTADA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 204 de 2025, de autoria do Parlamentar Diego Gomes Felipe, que ENVIAR OFICIO DE PESAR AOS AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SANTOS (BIRICA), QUE DEUS A RECEBA DE BRAÇOS ABERTOS E CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA E AMIGOS. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 205 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO SENHOR WEBER TEIXEIRA- GERENTE DE SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (IGUATU) SOLICITANDO DE IMEDIATO O ROÇO DA VEGETAÇÃO NA CE 378, QUE LIGA DISTRITO DE JOSÉ DE ALENCAR AO SITIO AROEIRAS recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 206 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO AO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA- SOLICITANDO COM URGÊNCIA UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE ALENCAR, ATENDENDO UMA JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES QUE ENFRENTA GRANDES DIFICULDADES NO TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PRINCIPALMENTE OS MAIS CARENTES recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 200 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOLICITANDO: NOME DOS FUNCIONÁRIOS , ENDEREÇOS, QUE PRESTARAM SERVIÇOS NA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO NOS ANOS DE: 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 207 de 2025, de autoria do Parlamentar Antonio Savio Sobreira, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS RAFAEL SENA E RAMON SENA, LAMENTANDO PROFUNDAMENTE O SEU PAI SENHOR BERNARDINO SENA NETO. QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMÍLIA ENLUNTADA recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 208 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITE JUNTO A ENEL A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NO POÇO PROFUNDO BAIRRO ALTO DA GANGORRA (ALENCAR), ONDE FOI PERFURANDO UM POÇO , PELO GOVERNO DO ESTA E JUNTO AO SAAE A INSTALAÇÃO DE UM DO POÇO PROFUNDO NO SITIO VARZINHA PARA ABASTECER O BAIRRO ALTO DA GANGORRA( ALENCAR), QUE ESTA SENDO ABASTECIDO POR UMA AGUA DE PÉSSIMA QUALIDADE. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 201 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR OFICIO A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITANDO FAZER UM TRABALHO JUNTO AOS MORADORES DE RUAS QUE VIVEM NAS SEGUINTES LOCALIDADES: CALÇADA DO BANCO DO BRASIL, BARRACA DO PEIXE , PONTO DEMOCRITO ROCHA, CALÇADA DA FARMÁCIA DO ALTO DO JUCA. QUE A REFERIDA SECRETÁRIA POSSA CUMPRIR O QUE REGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO A MORADIA E ALIMENTAÇÃO. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 209 de 2025, de autoria do Parlamentar Joaquim Ribeiro do Nascimento (joaquim Pezão), que ENVIAR AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUAL O VALOR TOTAL DO CONTRATO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM A EMPRESA TERCEIRIZADA,. CONSIDERANDO QUE NÃO FOI ENCONTRADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de Pesar número 202 de 2025, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Requer ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SENHOR BERNAR5DINO SENA NETO, PELO SEU FALECIMENTO. O CONTADOR NETO, DEIXA UM GRANDE LEGADO NO MUNICÍPIO DE IGUATU, DEU UMA VASTA CONTRIBUIÇÃO NA CONTABILIDADE DOS IGUATUENSES. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada